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POLITICAS PÚBLICAS DE EAD E LETRAMENTO DIGITAL

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EAD NO BRASIL E LETRAMENTO DIGITAL


A EAD se apresenta como uma ferramenta importante no processo de construção de Políticas Públicas de educação, onde estas contribuem para uma inclusão social do país, já que no caso a EAD permite uma educação para um grande número de pessoas.
A introdução das novas tecnologias de comunicação, em enfoque a internet, vem ajudando de forma bastante notória a expansão da EAD, pois o acesso a informação e a educação tornou-se uma necessidade no mundo contemporâneo.
Para alguns teóricos dentre as políticas sociais, a educação ocupa uma posição especial, olhando para o eixo de que a educação está relacionada com os aspectos econômicos e sociais de um país. Mas o que é Política Publica? Segundo pesquisas, é a expressão da postura do poder público em face dos problemas e dos diferentes atores que compõem o cenário e sua intenção de dar respostas afeiçoadas ao papel do Estado na sua relação com a sociedade. As políticas públicas no Brasil tiveram início mais precisamente na Era Vargas, MEKSENAS (2002 p.110) diz que se desenvolveu em três campos: na previdência e na legislação trabalhista; na saúde e na educação e no saneamento básico habitação e transporte. Essas politicas devem seguir um roteiro de prioridades, objetivos, normas e diretrizes embasadas nas normas constitucionais, onde buscam suprir as necessidades da sociedade em termos de distribuição renda, dos bens de serviços sociais em ambito federal, estadual e municipal, pois elas nascem em resposta do Estado aos anseios da sociedade. Por sua vez, o processo de aprimoramento das politicas publicas, em especial no campo da educação, depende dos esforços de acompanhamento e avaliações sistemáticas, onde sem a presença destes essas politicas publicas estão sujeitas aos fracasso.
Como existe uma massa que não consegue alcançar os beneficios oferecidos pela educação através dos meios tradicionais, nasce assim politicas publicas direcionadas a formação dessa massa, a EAD, que pode ser entendida como uma modalidade de grandes potencialidades para se resgatar o equilíbrio educacional, no sentido de possibilitar o atendimento àqueles que estão fora do sistema formal de ensino.
O ensino a distância é antigo tendo inicio com a invenção da escrita possibilitando que as pessoas escrevessem o que antes só podiam dizer, surgindo assim a primeira forma de EAD: o ensino por correspondência. Em uma geração mais a frente surgirá as Universidades Abertas com práticas de curso a distância, em outras gerações as transmissões serviam de apoio ao material impresso; o avanço nas transmissões através de conferências; a inserção de linhas de informações inteligentes e sistemas de dados automatizados, e assim a EAD vai seguindo a evolução dos meios de informação do mundo da tecnologia.
Os programas em EAD no Brasil já vêm acontecendo há décadas, em 1930 vêm o uso das mídias sonoras; em 1937 o MEC implementa o usos de Radiodifusão; em 1941 nasce o Instituto Universal Brasileiro; em 1961 com a oficialização do MEB para todo o Brasil; o projeto Minerva em 1970; 1971, nasce a Associação Brasileira de Tele-Educação (ABT) – pioneira em cursos a distância e capacitação de professores através de correspondência;
Vamos ter também no Brasil a Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa/MEC (FCBTVE) – programa de alfabetização por TV (MOBRAL) e o Salto para o Futuro; 1991 – Programa de Atualização de Docentes da quatro séries iniciais do ensino fundamental e alunos do curso de formação de docentes; - um salto para o futuro; 1992 – Criação da coordenação Nacional de EAD – Ministério da Educação, através da Secretaria de Ensino Superior, propôs estimular a EAD 1993 – Sistema Nacional de Educação a Distância, com objetivo de "catalisar, potencializar, ampliar e articular" (CHAVES, 1999) as iniciativas já existentes na área; 1993 – Acordo de Cooperação Técnica 4/93 entre o MEC e a Universidade de Brasília (UnB);
Com a criação da Seed (Secretaria de Educação à Distância), o MEC tem a intenção de formular uma política nacional para atender a essa modalidade.
Em 2000, o MEC começou a adotar ações direcionadas a EAD, com início ao credenciamento de Universidades para oferecerem cursos à distância. Entre 2004 e 2005 vários programas para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, por meio da EAD, foram implantados pelo MEC. Entre eles o PROLICENCIATURA, o PROLETRAMENTO e o MÍDIAS NA EDUCAÇÃO. Em conseqüência dessas ações surge a criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, através do Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, sistema este que já fazia parte dos países de primeiro mundo.
Encontra-se assim em estruturação novas políticas públicas de educação a distancia no Brasil, tendo como base a regulamentação da EAD de acordo o decreto nº 5.622 de 2005, que diz - Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
De acordo esse decreto o uso da tecnologia é essencial no desenvolvimento do ensino/aprendizagem na EAD, o avanço tecnológico e a Internet são suportes eficientes e ímpares para inovações na educação. Hoje há possibilidade das pessoas acessarem salas de aula virtuais, grupos de trabalho em rede, campus eletrônico e bibliotecas online. Atualmente, inúmeras ferramentas para EAD são propostas e desenvolvidas em todo o mundo. Esses avanços têm causado conseqüências na maneira de pensar, de escrever, ou seja, tem gerado uma linguagem voltada para esses meios de comunicações. Por essa razão, alguns estudiosos começam a falar no surgimento de um novo tipo, paradigma ou modalidade de letramento, que têm chamado de letramento digital. Esse novo letramento, segundo eles, considera a necessidade dos indivíduos dominarem um conjunto de informações e habilidades mentais que devem ser trabalhadas com urgência pelas instituições de ensino, a fim de capacitar o mais rápido possível os alunos a viverem como verdadeiros cidadãos neste novo milênio cada vez mais cercado por máquinas eletrônicas e digitais.
A escola é o ambiente sistematizado onde a criança começa a se alfabetizar, segundo (Soares, 1998) alfabetizado é o sujeito que adquiriu a tecnologia de escrita, sabe decodificar os sinais gráficos do seu idioma, mas ainda não se apropriou completamente das habilidades de leitura e de escrita, isto é, aquele indivíduo que, mesmo tendo passado pela escola, ainda lê com dificuldade, de modo muito superficial e escreve com pouca freqüência e, quando escreve, produz textos considerados simples. Já um individuo que tem a capacidade de enxergar além dos limites do código, fazer relações com informações fora do texto falado ou escrito e vinculá-las à sua realidade histórica, social e política, pode ser considerado como um sujeito letrado.
O Letramento digital está direcionado na realização de práticas de leitura e escrita diferentes das formas tradicionais de letramento e alfabetização. Ser letrado digital pressupõe assumir mudanças nos modos de ler e escrever os códigos e sinais verbais e não-verbais, como imagens e desenhos, se compararmos às formas de leitura e escrita feitas no livro, até porque o suporte sobre o qual estão os textos digitais é a tela, também digital. Em um certo sentido, o Letramento digital luta contra a idéia de ensino/aprendizagem como forma de depósitos de conhecimento do aluno, como falou Freire de acordo a sua concepção bancária da educação. Segundo Freire, muitas escolas ainda vêem o aluno como um depósito de informações a ser preenchido, uma espécie de banco de dados a ser alimentado por um “mestre-provedor” de conhecimento.
Portanto o letramento digital, que se realiza através do uso das novas tecnologias de informação e comunicação, parece satisfazer às exigências na formação de sujeitos críticos dentro na sociedade em que vive.
De acordo o avanço da globalização é possível perceber que a educação é o auge de toda sociedade que almeja se desenvolver. E a EAD surge contemplando esse desejo, promovendo ensino aos alunos através do uso da TIC’s.




BERGER, Ruy. Currículo e Competências. ... Lei 9394 – LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação, de 20 de dezembro de 1996

CHAVES, E. Resumo de palestra de Alvin Tofler In: EDUTECNET (Grupo de Discussão em Tecnologia Educacional). [Citado em 8 Nov. 1998 21:19]. Disponível na Internet: edutec@edutecnet.com.br.

MEKSENAS, Paulo. Cidadania, Poder e Comunicação. São Paulo ed. Cortez, 2002.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte, Minas Gerais:
Autêntica, 1998.

SOUSA, Maria de Fátima Guerra de. Fundamentos da Aprendizagem a Distância: Unidade I: Estratégias de Ensino e Aprendizagem a Distância. Pró-Licenciatura. Licenciatura em Artes Visuais. Módulo 2. Brasília, 2007.
TAKAHASHI, Fábio. Lei autoriza ensino médio a distância em SP. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20/10/2008.

Vídeo - Identidade na era do letramento digital